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Na sequência das notícias veiculadas nas últimas horas, a J.P. Sá Couto, SA vem prestar os seguintes esclarecimentos:

Em 2005 a J. P. Sá Couto e o seu administrador João Paulo Sá Couto foram acusados da prática de um crime de fraude fiscal relativo a factos ocorridos nos anos de 2000 e 2001.

Contrariamente às notícias hoje veiculadas, o Administrador João Paulo Sá Couto nunca foi entendido pela acusação como líder desta organização alegadamente fraudulenta.

O valor pedido à J.P. Sá Couto pelo Ministério Público pelo alegado envolvimento na fraude é de 72.000 €. No entanto, a administração fiscal sempre entendeu que a J. P. Sá Couto nada devia ao Fisco. Após a passagem de inúmeras certidões de não dívida, para que dúvidas não restassem, o próprio juiz de julgamento oficiou a administração fiscal para que informasse o tribunal se de facto inexistiam dívidas relativas à atividade da J. P. Sá Couto, SA.

A administração fiscal respondeu de forma peremptória: ”Em conformidade com o pedido de informação formulado pelo ofício em referência dessa Vara Criminal, cumpre-me informar V.Exa. que, em nome dos arguidos (…) e J. P. Sá Couto, SA – 502 150 181, não foram detetados processos executivos instaurados neste Serviço de Finanças para cobrança coerciva do IVA em questão.”

No seguimento dessa informação, o juiz de julgamento entendeu que o processo deveria ser arquivado.

Após recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação de Lisboa, ao invés, entendeu que o julgamento deveria continuar. Porém, não contesta o incontestável: para a própria administração fiscal, a J. P. Sá Couto não tem qualquer dívida ao Fisco como demonstra o ofício referido.

Mais de 12 anos após os factos, a J. P. Sá Couto e seu administrador, desejam arduamente que se efectue o julgamento, para que seja feita Justiça e finalmente seja reposta a verdade dos factos.

Nos últimos 10 anos a JP Sá Couto entregou ao Estado cerca de 155 Milhões de Euros em impostos, compreendendo IVA, IRC, IRS e Segurança Social.